Na sessão ordinária da Câmara Municipal de ontem, no espaço das lideranças partidárias, o vereador Raffael Cantu, líder do PC do B, usou o espaço para falar do processo licitatório de contratação da empresa que fez o concurso público no último domingo (12), pois ao realizar análise constatou indício de irregularidades e fraudes.
Segundo Cantu, a solicitação das informações sobre o processo licitatório aconteceu no dia 4 de abril, contudo, o Poder Executivo do município o entregou com atraso no último dia 6 de maio. Embora o relatório da análise deva ser concluído hoje à tarde, o vereador adiantou, que foi constatado irregularidades no processo.
Cantu falou que o relatório só não foi entregue antes do concurso, pois a houve atraso no repasse das informações por parte da prefeitura. “A gente não teve tempo hábil para este levantamento de dados antes do domingo, dia que aconteceu o concurso. A gente solicita que imediatamente a prefeitura de Pato Branco suspenda o concurso público até um segundo momento, pois há fortes indícios de irregularidade e indícios de fraude no processo licitatório”, disse. Ao finalizar o relatório, Cantu afirmou que irá encaminhar para as autoridades competentes, ou seja, Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os fatos sejam apurados.
O concurso realizado no último domingo (12) teve 2.731 inscritos e foi realizado pela Signa Projetos.
Análise
De acordo com o vereador, a análise foi motivada pela constante presença de irregularidades em concursos em todo o Brasil. “Até aqui em Pato Branco teve caso de concurso cancelado”. Além disso, ele afirmou que solicitou o processo licitatório, pois é de função do legislador fiscalizar. Embora tenha recebido na segunda-feira (6) o processo, o vereador disse que não houve tempo suficiente para finalizar a análise antes do concurso, pois o processo possui mais de 300 páginas e foi necessário ir até Francisco Beltrão para verificar a questão das empresas.
Além de falar da análise e dos indícios de irregularidades e fraudes, o vereador pediu para que o município suspenda o prosseguimento do concurso, que não seja anunciado os classificados e que não seja encaminho as provas práticas e de títulos para respeitar as pessoas que participaram.
Irregularidades
Conforme o vereador, os indícios de irregularidades e fraudes que constam no processo de licitação são relacionados, por exemplo, a questões de orçamento, falta de assinaturas de documentos, aditivo em contratos e não apresentação de documentos. “É quase certo que o concurso vai ser anulado, pois alguns indícios de irregularidades e fraudes são muito fortes”, disse ele.
Cantu adiantou que deve se inscrever na sessão da próxima segunda-feira (20) para esclarecer todas as supostas irregularidades e fraudes apontadas no relatório.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
