Pelo menos 229 prefeituras paranaenses – 57% do total – podem começar 2013 com problemas no caixa. Essas cidades têm o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como principal fonte de receita e, se não receberem ajuda extra do governo, terão dificuldades para fechar o ano sem deixar dívidas. Para honrar os compromissos, prefeitos estão tendo de demitir funcionários, parar obras e cortar serviços.
A crise nas prefeituras é causada, principalmente, pela queda no FPM. O valor dos repasses do fundo para o Paraná caíram 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado – considerando de janeiro a outubro. Em termos práticos, as cidades do Paraná deixaram de receber mais de R$ 53 milhões do FPM no período. Em todo o Brasil, o corte no repasse em 2012 está estimado em R$ 9 bilhões – considerando valores corrigidos.
A situação se explica pelas medidas tomadas pelo governo federal para combater os efeitos da crise econômica. Como a verba destinada pela União aos municípios é composta por parte da arrecadação de impostos federais – como o IPI, por exemplo –, as ações anticíclicas aplicadas pelo governo acabaram impactando no FPM.
