Em 2013 o Programa de Descentralização de Recursos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) será estendido para mais 500 escolas públicas da rede estadual de ensino. O objetivo é facilitar o processo de execução de obras e reparos nos estabelecimentos. O projeto teve início em 2011 e atualmente beneficia 173 escolas dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs).
O programa permite o repasse dos recursos diretamente para a conta da escola no Fundo Rotativo. O dinheiro garante a realização de obras e serviços de engenharia como pintura, reforma de banheiros, consertos de telhados, calhas, janelas, entre outras estruturas.
Cada um dos NREs é responsável por fazer o levantamento das necessidades prioritárias das escolas. Em seguida a direção da escola recebe orientações da Seed e o apoio de um engenheiro para elaborar uma planilha com os reparos necessários. Com o levantamento dos dados a secretaria realiza a indicação orçamentária e o diretor tem permissão para lançar a licitação para contratação dos serviços, o que acontece por meio do Núcleo.
O recurso é liberado para a escola após a publicação da homologação da licitação, e o pagamento à empresa contratada é feito mediante um cronograma físico-financeiro e apresentação da planilha de medição pelo responsável técnico. Para garantir economia e transparência em todo o processo, todas as etapas da obra são acompanhadas pelo diretor e pela comunidade (Conselho Escolar e Associação de Pais, Mestres e Funcionários).
“A comunidade escolar pode participar do processo para escolha da empresa prestadora do serviço e fiscalizar o andamento das obras. Também foi aumentado o valor dos repasses, de um máximo de R$ 15 mil para R$ 150 mil em cada escola”, informa o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.
