O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de São João, realizou nos dias 27 e 28 de setembro uma operação de fiscalização em diversos postos de combustíveis, localizados nos municípios de São João e São Jorge D’Oeste, cidades que integram a Comarca. A ação recebeu suporte do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e está inserida nas metas do Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis (GECIMAC).
Em entrevista o Promotor de Justiça da Comarca de São João Dr. Nileson Norberto de Azeredo destacou os trabalhos realizados nesta operação: “... essa operação esta inserida dentro das metas de um grupo chamado Gecimac. Esse é um grupo que foi criado para combater as irregularidades no mercado de abastecimento de combustíveis e o Centro de Apoio na seara do consumidor (CAOP do Consumidor) que conseguiu fazer um agendamento nessas datas para que esses órgãos pudessem comparecer aqui em São João e região para a deflagração dessa operação. A gente contou com a ajuda do IPEN, do INMETRO, da Secretaria da Fazenda da parte estadual e da Polícia Militar. Nesses dois dias visitamos e fiscalizamos diversos postos sendo sete no total, quatro aqui em São João e três na cidade de São Jorge d’Oeste. Ao total foram emitidas 27 (Vinte e Sete) notificações por parte do IPEN apontando inconsistências, irregularidades por parte do órgão administrativo e em todos os casos foi dado o prazo de dez dias para a regularização das pendências e alguns casos com as irregularidades chegou a causar o lacre da bomba...” frisou Dr. Nielson.
Segundo informações entre as irregularidades estão: mangueira com vazamento, bico com travamento, mangueira com desgaste e com deformação. Em um dos casos um empresário foi preso em flagrante por praticas de crime contra as relações de consumo. Em outro caso foi elaborado um termo circunstanciado onde o empresário comprometeu-se em comparecer em audiência preliminar no Fórum da Comarca de São João.
(Fonte: Douglas Nunes – Rádio São João)
